O Sintego em parceria com o Conselho de Gestores promoveu na tarde desta quarta-feira (6), uma reunião entre um grupo de 50 gestores/as de escolas e a secretária de Educação, Fátima Gavioli, para que fossem esclarecidas questões da modulação e das diretrizes de 2019.
Na ocasião, a titular da Seduce também falou sobre o pagamento do salário de dezembro de 2018, afirmando que na próxima segunda-feira (11), serão liberados R$ 20 milhões, de recursos do Pró-Escola que não foram aplicados a tempo e, segundo ela, a verba será empenhada já na segunda-feira para a realização de mais uma leva de pagamentos, além de R$ 52 milhões do Fomento. No entanto, apenas 60% desse valor pode ser utilizado para folha, como crédito especial, dependendo de votação da Assembleia Legislativa, que só volta as atividades no dia 15/02.
De acordo com Fátima Gavioli, a Seduce está buscando de todas as formas recursos para quitar o mês de dezembro. Segundo ela, o pagamento de fevereiro/2019 começa a ser efetuado no dia 20, atendendo escalonamento assim como em janeiro. De acordo com a secretária, até o dia 28, todo o salário de fevereiro já terá sido pago.
Sabendo da situação complicada de todos os/as profissionais da Educação, devido a falta do pagamento do salário de dezembro/2018, o Sintego está fazendo de tudo para o governo quite logo o salário de dezembro e, ressalta que graças a este empenho conseguiu fazer a categoria começar a receber o salário atrasado. Mesmo com este escalonamento, a Educação foi a única categoria que já começou a receber, já que as outras só começarão em março. “Continuaremos nosso trabalho e esforço para que todos/as da categoria, incluindo os/as aposentados/as recebam o mais rápido possível!”, completou a presidenta do Sintego, Bia de Lima.
Sobre as diretrizes e a modulação:
- Ficou esclarecido na reunião que os/as diretores/as têm eleições garantidas, mas ao indicarem sua equipe, deverão encaminhar ofício para a Seduce, com o currículo dos indicados aos cargos com as justificativas em anexo.
- Os cargos de secretário/a geral, coordenador/a pedagógico/a e turno serão PREFERENCIALMENTE ocupados por pedagogos/as efetivos/as, mas em situações específicas e, caso não haja déficit de professores/as de área na escola, os/as diretores/a poderão indicar professores/as de áreas mediante autorizo e justificativa;
- Hora/atividade é apenas para o cargo de professor/a regente, professor/a de Apoio e intérpretes de Libras, pois estão em contato com os/as alunos/as em sala de aula, as demais funções contabilizam hora/relógio;
- Professores/as de Apoio do 1° ao 5° ano – 30h diurno, já do 6° ao 9° e Ensino Médio; 40h;
- Em escolas de tempo integral não haverá alteração, pois tem regimento próprio;
- Coordenadores/as pedagógicos/as poderão completar a carga horária com aulas, o mesmo entendimento para professores/as de banda;
- Coordenadores/as de turno serão modulados/as com 30h, inclusive no noturno;
- Professores/as poderão ser lotados em mais de um turno com aulas até a carga permitida – 28 + 14;
- Questionada sobre a modulação dos/as coordenadores/as pedagógicos/as e a carga horária dos/as mesmos/as, a secretária esclareceu que desde 2018 a diretriz apontava para 30h. Segundo ela, como a compreensão da hora/aula se dá apenas para professores/as regentes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/GO) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE/GO), por meio de auditoria, questionaram a jornada de trabalho dos/as profissionais que não cumpriam a jornada de 40 horas, que seriam as 8 horas diárias presentes na lei. A secretária explicou que não há legislação vigente para esta função, o que obriga a Seduce a determinar o cumprimento da jornada corretamente, sendo 30h de efetivo trabalho, de 6h corridas para os diurnos e também para o noturno;
- Também ficou decidido que será realizado um trabalho ao longo deste ano para estabelecer uma Política de Estado sobre função da coordenação pedagógica.
As diretrizes de 2019 ainda aguardam parecer da PGE para publicação oficial e início do cumprimento. As modulações continuarão em aberto até que todos/as os/as efetivos/as estejam com sua jornada de trabalho e funções definidas, para somente então fazer a contratação de temporários/as.
O SINTEGO continuará a acompanhar de perto, na garantia dos direitos de todos/as trabalhadores/as em Educação de Goiás!
