Os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Cacs/Fundeb estiveram reunidos com o novo secretário municipal de Educação, Marcelo Ferreiro da Costa, para tratar de assuntos pertinentes a pasta e apresentação do novo gestor.

Na oportunidade os conselheiros, (representantes do Sintego) questionaram o novo Secretário sobre questões pendentes como pagamento das progressões de 2014 (assinadas pelo ex-prefeito, Paulo Garcia), e as de 2016, retroativos de Titularidades entre outras e, também, sobre a convocação dos aprovados no último concurso da educação e o cumprimento do pagamento do Piso e Data-base de 2017, conforme as leis municipais.

Segundo o secretário, apesar da recomendação do Ministério Público, de chamar os concursados no início do ano, existe a necessidade de atentar para o teto orçamentário, e a pasta depende do aval do Tribunal de Contas do Município (TCM) para atender esta demanda, que continua sem uma data para convocação. Com relação às progressões e Data-base dos administrativos, o secretário informou que ainda está “tomando corpo da situação”, e que aguarda um parecer da Controladoria do Município, para resolver estas demandas

Os Conselheiros pediram também mais sensibilidade com relação a contratação e exoneração de contratados na área da educação. De acordo com eles, a demissão prematura destes profissionais acaba por impactar no trabalho que está sendo planejado, implicando em prejuízos para a qualidade do ensino.

O gestor por sua vez destacou que o déficit de profissionais é de mais de 600 contratos e a controladoria está analisando qual a melhor solução para esta questão.

“Já sentamos com o pessoal da Controladoria para analisarem a melhor saída para a questão dos contratos temporários. Se será prorrogado o contrato dos já existentes, ou chamamento de novos profissionais”, afirmou o secretário.

Cacs/Fundeb

A função do Cacs/ Fundeb é o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Quem compõe esse conselho, representando o segmento ou o setor no qual atua, tem responsabilidade social importante e papel político fundamental para que os recursos destinados à educação sejam aplicados adequadamente, beneficiando os alunos em sua formação.

O Sintego tem representantes no Conselho, que são responsáveis por resguardar o uso correto dos recursos oriundos do Fundeb, na melhoria e avanço na educação. 

Fazem parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, os seguintes diretores do Sintego: a presidente, Ana Luiza Lima de Sena, o conselheiro: Napoleão Batista Pereira, e os suplentes: Meibb de Souza Santos Freitas e Daniella da Silva Araújo.

O encontro foi proposto pelo novo Secretário aos membros do Cacs/Fundeb. Uma nova reunião com a direção central do Sintego será convocada para o início do ano letivo.

11 de January de 2017 | 10:50

Os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Cacs/Fundeb estiveram reunidos com o novo secretário municipal de Educação, Marcelo Ferreiro da Costa, para tratar de assuntos pertinentes a pasta e apresentação do novo gestor.

Na oportunidade os conselheiros, (representantes do Sintego) questionaram o novo Secretário sobre questões pendentes como pagamento das progressões de 2014 (assinadas pelo ex-prefeito, Paulo Garcia), e as de 2016, retroativos de Titularidades entre outras e, também, sobre a convocação dos aprovados no último concurso da educação e o cumprimento do pagamento do Piso e Data-base de 2017, conforme as leis municipais.

Segundo o secretário, apesar da recomendação do Ministério Público, de chamar os concursados no início do ano, existe a necessidade de atentar para o teto orçamentário, e a pasta depende do aval do Tribunal de Contas do Município (TCM) para atender esta demanda, que continua sem uma data para convocação. Com relação às progressões e Data-base dos administrativos, o secretário informou que ainda está “tomando corpo da situação”, e que aguarda um parecer da Controladoria do Município, para resolver estas demandas

Os Conselheiros pediram também mais sensibilidade com relação a contratação e exoneração de contratados na área da educação. De acordo com eles, a demissão prematura destes profissionais acaba por impactar no trabalho que está sendo planejado, implicando em prejuízos para a qualidade do ensino.

O gestor por sua vez destacou que o déficit de profissionais é de mais de 600 contratos e a controladoria está analisando qual a melhor solução para esta questão.

“Já sentamos com o pessoal da Controladoria para analisarem a melhor saída para a questão dos contratos temporários. Se será prorrogado o contrato dos já existentes, ou chamamento de novos profissionais”, afirmou o secretário.

Cacs/Fundeb

A função do Cacs/ Fundeb é o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Quem compõe esse conselho, representando o segmento ou o setor no qual atua, tem responsabilidade social importante e papel político fundamental para que os recursos destinados à educação sejam aplicados adequadamente, beneficiando os alunos em sua formação.

O Sintego tem representantes no Conselho, que são responsáveis por resguardar o uso correto dos recursos oriundos do Fundeb, na melhoria e avanço na educação. 

Fazem parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, os seguintes diretores do Sintego: a presidente, Ana Luiza Lima de Sena, o conselheiro: Napoleão Batista Pereira, e os suplentes: Meibb de Souza Santos Freitas e Daniella da Silva Araújo.

O encontro foi proposto pelo novo Secretário aos membros do Cacs/Fundeb. Uma nova reunião com a direção central do Sintego será convocada para o início do ano letivo.