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18 de September de 2017 | 18:48

Sintego cobra realização de concurso, eleição para diretores e outras demandas da educação, durante audiência na Seduce

A direção do Sintego esteve reunida em audiência com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, na manhã desta segunda-feira (18), para tratar de pautas especificas de trabalhadores(as) da rede estadual de educação.

De acordo com a presidenta do Sintego Bia de Lima entre as preocupações da categoria estão: a eleição para diretor nas escolas da rede estadual, concurso público e plano de carreira dos administrativos. Bia também questionou os problemas no repasse do GDPI para professores que lecionam em escolas de tempo integral, entre outras demandas.

“A categoria tem cobrado e nós precisamos dar uma resposta quanto a estas questões. O concurso público, GDPI, eleição para diretor, são queixas frequentes e que a Seduce precisa dar uma resposta”, pontuou Bia.

Eleição para diretor

Entre os pontos discutidos e que há uma cobrança efetiva do Sintego, diz respeito a eleição para direção das escolas da rede estadual de Goiás. De acordo com a Seduce será realizada no início do próximo ano. O Sintego defende eleição ainda este ano, com mudanças que visem melhorar o processo eleitoral. A preocupação do Sintego é de que ao longo dos anos, deixe de ser um processo eleitoral e se torne um referendo. Outro ponto apresentado é de que o processo de avaliação (sugerido pela Seduce), aconteça após a eleição para diretores.

“Acreditamos que uma das formas de melhorar o processo será limitando a quantidade de mandatos para diretores. Atualmente não existe um limite, o que acaba possibilitando que muitas pessoas se perpetuem na direção de algumas escolas, o que em nada contribui para a melhoria do ensino, tampouco para as condições de trabalho dos servidores”, alertou Bia de Lima.

Além de mudanças no processo eleitoral, está sendo discutido a implantação de uma avaliação ao final do mandato, de modo que fatores como o IDEB, prestação de contas e outros indicadores, sejam utilizados para avaliar, se um diretor está habilitado para pleitear a reeleição.

O Sintego cobrou a formação de uma comissão para discutir a eleição de diretores e que avalie cuidadosamente quais critérios serão contemplados, para em seguida enviar o Projeto de Lei para a Alego.

Raquel Teixeira se comprometeu a solicitar para a comissão provisória, que está elaborando as regras das eleições, celeridade, para depois chamar para formação das comissões eleitorais.  

Bia ponderou que é necessário destacar alguns pontos: O tempo de mandato dos diretores deve ser colocado claramente; as avaliações são necessárias, mas é importante garantir para os eleitos a formação adequada.

Concurso público

A presidenta voltou a reforçar a necessidade de divulgação do edital para o concurso da educação. Anteriormente, como anunciou a Seduce, o edital seria lançado em junho, contemplando mil vagas, no entanto, ainda não foi lançado.

Raquel Teixeira afirmou que o processo para realização do concurso já está com a Escola de Governo, que é o órgão responsável pela elaboração do edital e acompanhamento de todo o certame. Ela se dispôs a cobrar novamente. Diante disto, o Sintego vai buscar audiência junto a Escola de Governo, para que o edital seja lançado o mais breve possível.

Auxílio-alimentação administrativo

Bia também cobrou a restituição do dinheiro descontado no auxílio-alimentação dos administrativos, na folha deste mês. Segundo a presidenta, não ficou claro os motivos alegados pelo Estado para descontar estes valores, o que prejudicou os servidores.

Raquel Teixeira afirmou não ter conhecimento deste desconto e vai levantar junto a Segplan os motivos para o corte no auxílio, para um posterior ressarcimento aos administrativos. O Sintego então, cobrou a restituição dos valores descontados.

GDPI

Também foi discutido na audiência o pagamento da Gratificação por Dedicação em Período Integral (GDPI), dos professores que trabalham em escolas de tempo integral. Bia esclareceu que alguns servidores que apresentavam atestado de saúde não recebiam os R$2 mil referentes a gratificação.

“O servidor que apresenta um atestado de saúde de dois ou três dias tem seu GDPI cortado automaticamente. Precisamos rever isto, até porque, o trabalhador não pode ser penalizado por ficar doente, isto é um absurdo”, criticou.

O Sintego solicitou que seja feito mudanças, para que não seja mais descontado em casos de ausência para tratamento de saúde.

Plano de carreira dos administrativos

Durante a audiência Bia de Lima destacou que o Plano de Carreira dos Administrativos que o Sintego ajudou a construir, está praticamente pronto. Ela pontuou que é necessário enviar o Projeto de Lei o quanto antes para a Alego e garantir a aprovação.

Bônus

Segundo Raquel Teixeira o projeto de lei que trata do pagamento do bônus já foi enviado para a Assembleia Legislativa, no entanto, pela falta de quórum, o projeto ainda não foi aprovado. Ela destacou que já foi discutido o repasse em folha adicional no próximo pagamento.

Apesar de entender que o pagamento do Bônus cria situações embaraçosas dentro da categoria, o Sintego vem cobrando do Governo para que cumpra com seu dever e faça o pagamento. O Sintego defende a valorização profissional, e continuará na luta para garantir que nenhum direito seja retirado dos trabalhadores(as) da educação.

Também estiveram presentes na reunião a tesoureira-geral do Sintego Ieda Leal, a secretária-geral Ludylla Morais, as secretárias de Igualdade Racial, Roseane Ramos e dos Administrativos, Suely Correia.