Na tarde de sexta-feira, 9, véspera de carnaval, a direção central do SINTEGO esteve com a secretária Estadual de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, para cobrar o pagamento do Piso Salarial de 2018, as progressões que estão paradas e a inclusão da gratificação de periculosidade para professores que trabalham em presídios.

Os dirigentes do SINTEGO também levaram o problema dos profissionais do Basileu França e outros Itegos, que correm o risco de perder a aposentadoria especial entre outros direitos.  Foi pontuado ainda a respeito da nova orientação dada nas diretrizes acerca da modulação dos administrativos e sua sobrecarga de trabalho. Outro problema discutido foi a obrigatoriedade dos servidores fazerem exames médicos periódicos e a Seduce não garantir as condições, além da realização de eleições para diretores das escolas.

Piso Salarial

Na audiência, a presidenta do SINTEGO, Bia de Lima, cobrou responsabilidade sobre o pagamento do Piso Salarial em janeiro,  lembrou o que o governador, Marconi Perillo, na audiência do dia 06/02/18, afirmou que este assunto está pacificado no governo, e pediu para a secretária Raquel agendar ida do SINTEGO até o Vice-governador, José Eliton para definir esta questão. Em resposta, a secretária de Educação disse-lhe que estará com o próximo governador na quinta-feira, pós carnaval, discutindo pautas da educação, mas garantiu que marcará a audiência  entre o SINTEGO, Seduce e o vice-governador para tratar do assunto o mais rápido possível.

Eleição Para Diretores das Escolas

Os mandatos dos atuais diretores das escolas estaduais venceram em fevereiro de 2018, mas desde o ano passado, em sucessivas audiências o SINTEGO vem tratando deste tema com a secretária da Seduce Raquel Teixeira. Na ocasião, ficou acertado que haveria as eleições no início deste ano. No entanto, a Seduce vem protelando a realização do processo democrático para escolher os novos diretores, o que levou a presidente do SINTEGO a tratar deste assunto pessoalmente com o governador Marconi Perillo, defensor do processo democrático na escolha dos diretores, desde seu primeiro governo. A Secretaria chegou a montar uma comissão para desenvolver o projeto de Lei da Gestão Democrática nas escolas, mas ainda não apresentou o projeto na Assembleia Legislativa e o tempo vai se tornando curto para que as eleições dos diretores de escolas não se misturem com o pleito eleitoral político de 2018.

A situação torna-se ainda mais séria no interior do estado, onde o assunto de que os próximos diretores serão escolhidos por indicações políticas ganham reverberação.  “O que está pairando é a volta do clientelismo político dentro das escolas e o Sintego não vai concordar com isso,” alertou a presidenta Bia.

Progressões paradas na SEGPLAN

De acordo com levantamento do SINTEGO, mais de 480 progressões estão paradas na SEGPLAN. Isso tem gerado muitas reclamações, especialmente de pessoas que não conseguem encaminhar a aposentadoria por causa desse entrave. Na audiêcia, foi garantido que a progressão não atrapalharia a aposentadoria, desde que fosse protocolada antes do pedido de aposentadoria. Quanto aos processos parados, a secretária de Educação só se comprometeu a intermediar uma reunião entre o SINTEGO e os responsáveis pela SEGPLAN. Infelizmente este problema tem gerado grandes transtornos a diversos servidores que precisam agilizar esta questão para obter o benefício. “Toda esta demora inexplicável tem gerando uma insatisfação na categoria”, alertou Bia de Lima.

Gratificação de Periculosidade

No final do ano passado sem nenhuma explicação a Seduce cortou a gratificação de periculosidade para os professores que trabalham ministrando aulas nos presídios - diferente de outros profissionais que continuaram recebendo de outras áreas. A diretoria do SINTEGO cobrou para que a Seduce resolva este problema. A alegação da Secretária é de que não há amparo legal, no entanto, já estão tomando as providências necessárias para que seja resolvido rapidamente esta questão. “Não é justo que o professor fique sem essa gratificação, já que o perigo é o mesmo que enfrenta outros profissionais” afirmou a presidenta Bia.

Servidores da Seduce  que trabalham no Basileu França não podem perder direitos

A direção central do SINTEGO também levou ao conhecimento da secretária de Educação o problema dos servidores da Seduce que estão trabalhando no Basileu França que estão sendo prejudicados, assim como de outros Itegos, principalmente no que diz respeito ao direito a aposentadoria especial. Segundo a presidenta eles não conseguem a aposentaria especial e outros benefícios exatamente por estarem modulados em outra secretaria e terem  perdido o vínculo com a Seduce. O SINTEGO está buscando solucionar este entrave de forma administrativa, junto a Seduce, mas já alertou que, se não conseguir será protocolizado ação judicial para garantir o direito destes trabalhadores(as).

Questões dos Administrativos

Sobre os servidores administrativos, a diretoria do SINTEGO colocou dois assuntos em pauta. No primeiro, a presidenta Bia de Lima pediu para que a secretária corrija a injustiça feita pela antiga gestão: os servidores que recebem menos que um salário mínimo como vencimento mensal, ao invés de receber a complementação para o salário mínimo, tiveram incorporado o Quinquênio e o Pró funcionário. Com isso, o governo deixou de pagar a complementação para aqueles que ganham abaixo do salário mínimo. “Exatamente, os servidores de menor condição financeira estão sofrendo com estas perdas”  lembrou a presidenta. A secretaria ficou de rever a base de cálculo desses servidores.

O segundo assunto foi sobre a insatisfação com as novas diretrizes que definiu normas de distribuição de servidores administrativos nas funções de auxiliar de limpeza e merendeira nas escolas. A norma determina que a escola pode ter apenas um auxiliar de merenda para cada 200 alunos, bem como a metragem para a limpeza das salas de aula e pátios. “O que a Seduce determinou é desumano e um absurdo, vai colocar os servidores administrativos mais doentes do que já se encontram,” afirmou Bia.  A secretária Raquel Teixeira disse que não consegue alterar a norma, que segundo ela foi definido por uma consultoria externa à Secretaria. Contudo, o SINTEGO levará caso a caso à Seduce, no intuito de resolver os problemas pertinentes a essa situação.

Exames Periódicos

A convocação para os exames médicos periódicos dos servidores do Governo Estadual tem gerado insatisfação, especialmente aqueles que moram distantes de clínicas médicas nas cidades de interior. Ao levar essa situação para a reunião, a superintendente, Solange Oliveira reconheceu que houve falta de informações aos servidores, de que o Estado é obrigado a garantir os meios para que esses exames sejam feitos e se comprometeu tomar medidas para que os exames médicos sejam mais acessíveis.

Estiveram na Reunião pelo SINTEGO: a presidenta, Bia de Lima, a secretária-geral Ludmylla Morais, a tesoureira-geral, Iêda Leal, a secretária para Assuntos do Pessoal Administrativo, Suely Coutinho, o secretário de Comunicação, Napoleão Costa, e a secretária da Igualdade Racial, Roseane Santos; pela SEDUCE estavam: a secretária de Educação, Raquel Teixeira, a superintendente de Programas Educacionais Especiais, Solange Oliveira e o superintendente de Inteligência Pedagógica e Formação, Marcelo Jerônimo Araújo. Ao final, outra reunião foi agendada para o dia 19 de fevereiro.

16 de February de 2018 | 08:49

Na tarde de sexta-feira, 9, véspera de carnaval, a direção central do SINTEGO esteve com a secretária Estadual de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, para cobrar o pagamento do Piso Salarial de 2018, as progressões que estão paradas e a inclusão da gratificação de periculosidade para professores que trabalham em presídios.

Os dirigentes do SINTEGO também levaram o problema dos profissionais do Basileu França e outros Itegos, que correm o risco de perder a aposentadoria especial entre outros direitos.  Foi pontuado ainda a respeito da nova orientação dada nas diretrizes acerca da modulação dos administrativos e sua sobrecarga de trabalho. Outro problema discutido foi a obrigatoriedade dos servidores fazerem exames médicos periódicos e a Seduce não garantir as condições, além da realização de eleições para diretores das escolas.

Piso Salarial

Na audiência, a presidenta do SINTEGO, Bia de Lima, cobrou responsabilidade sobre o pagamento do Piso Salarial em janeiro,  lembrou o que o governador, Marconi Perillo, na audiência do dia 06/02/18, afirmou que este assunto está pacificado no governo, e pediu para a secretária Raquel agendar ida do SINTEGO até o Vice-governador, José Eliton para definir esta questão. Em resposta, a secretária de Educação disse-lhe que estará com o próximo governador na quinta-feira, pós carnaval, discutindo pautas da educação, mas garantiu que marcará a audiência  entre o SINTEGO, Seduce e o vice-governador para tratar do assunto o mais rápido possível.

Eleição Para Diretores das Escolas

Os mandatos dos atuais diretores das escolas estaduais venceram em fevereiro de 2018, mas desde o ano passado, em sucessivas audiências o SINTEGO vem tratando deste tema com a secretária da Seduce Raquel Teixeira. Na ocasião, ficou acertado que haveria as eleições no início deste ano. No entanto, a Seduce vem protelando a realização do processo democrático para escolher os novos diretores, o que levou a presidente do SINTEGO a tratar deste assunto pessoalmente com o governador Marconi Perillo, defensor do processo democrático na escolha dos diretores, desde seu primeiro governo. A Secretaria chegou a montar uma comissão para desenvolver o projeto de Lei da Gestão Democrática nas escolas, mas ainda não apresentou o projeto na Assembleia Legislativa e o tempo vai se tornando curto para que as eleições dos diretores de escolas não se misturem com o pleito eleitoral político de 2018.

A situação torna-se ainda mais séria no interior do estado, onde o assunto de que os próximos diretores serão escolhidos por indicações políticas ganham reverberação.  “O que está pairando é a volta do clientelismo político dentro das escolas e o Sintego não vai concordar com isso,” alertou a presidenta Bia.

Progressões paradas na SEGPLAN

De acordo com levantamento do SINTEGO, mais de 480 progressões estão paradas na SEGPLAN. Isso tem gerado muitas reclamações, especialmente de pessoas que não conseguem encaminhar a aposentadoria por causa desse entrave. Na audiêcia, foi garantido que a progressão não atrapalharia a aposentadoria, desde que fosse protocolada antes do pedido de aposentadoria. Quanto aos processos parados, a secretária de Educação só se comprometeu a intermediar uma reunião entre o SINTEGO e os responsáveis pela SEGPLAN. Infelizmente este problema tem gerado grandes transtornos a diversos servidores que precisam agilizar esta questão para obter o benefício. “Toda esta demora inexplicável tem gerando uma insatisfação na categoria”, alertou Bia de Lima.

Gratificação de Periculosidade

No final do ano passado sem nenhuma explicação a Seduce cortou a gratificação de periculosidade para os professores que trabalham ministrando aulas nos presídios - diferente de outros profissionais que continuaram recebendo de outras áreas. A diretoria do SINTEGO cobrou para que a Seduce resolva este problema. A alegação da Secretária é de que não há amparo legal, no entanto, já estão tomando as providências necessárias para que seja resolvido rapidamente esta questão. “Não é justo que o professor fique sem essa gratificação, já que o perigo é o mesmo que enfrenta outros profissionais” afirmou a presidenta Bia.

Servidores da Seduce  que trabalham no Basileu França não podem perder direitos

A direção central do SINTEGO também levou ao conhecimento da secretária de Educação o problema dos servidores da Seduce que estão trabalhando no Basileu França que estão sendo prejudicados, assim como de outros Itegos, principalmente no que diz respeito ao direito a aposentadoria especial. Segundo a presidenta eles não conseguem a aposentaria especial e outros benefícios exatamente por estarem modulados em outra secretaria e terem  perdido o vínculo com a Seduce. O SINTEGO está buscando solucionar este entrave de forma administrativa, junto a Seduce, mas já alertou que, se não conseguir será protocolizado ação judicial para garantir o direito destes trabalhadores(as).

Questões dos Administrativos

Sobre os servidores administrativos, a diretoria do SINTEGO colocou dois assuntos em pauta. No primeiro, a presidenta Bia de Lima pediu para que a secretária corrija a injustiça feita pela antiga gestão: os servidores que recebem menos que um salário mínimo como vencimento mensal, ao invés de receber a complementação para o salário mínimo, tiveram incorporado o Quinquênio e o Pró funcionário. Com isso, o governo deixou de pagar a complementação para aqueles que ganham abaixo do salário mínimo. “Exatamente, os servidores de menor condição financeira estão sofrendo com estas perdas”  lembrou a presidenta. A secretaria ficou de rever a base de cálculo desses servidores.

O segundo assunto foi sobre a insatisfação com as novas diretrizes que definiu normas de distribuição de servidores administrativos nas funções de auxiliar de limpeza e merendeira nas escolas. A norma determina que a escola pode ter apenas um auxiliar de merenda para cada 200 alunos, bem como a metragem para a limpeza das salas de aula e pátios. “O que a Seduce determinou é desumano e um absurdo, vai colocar os servidores administrativos mais doentes do que já se encontram,” afirmou Bia.  A secretária Raquel Teixeira disse que não consegue alterar a norma, que segundo ela foi definido por uma consultoria externa à Secretaria. Contudo, o SINTEGO levará caso a caso à Seduce, no intuito de resolver os problemas pertinentes a essa situação.

Exames Periódicos

A convocação para os exames médicos periódicos dos servidores do Governo Estadual tem gerado insatisfação, especialmente aqueles que moram distantes de clínicas médicas nas cidades de interior. Ao levar essa situação para a reunião, a superintendente, Solange Oliveira reconheceu que houve falta de informações aos servidores, de que o Estado é obrigado a garantir os meios para que esses exames sejam feitos e se comprometeu tomar medidas para que os exames médicos sejam mais acessíveis.

Estiveram na Reunião pelo SINTEGO: a presidenta, Bia de Lima, a secretária-geral Ludmylla Morais, a tesoureira-geral, Iêda Leal, a secretária para Assuntos do Pessoal Administrativo, Suely Coutinho, o secretário de Comunicação, Napoleão Costa, e a secretária da Igualdade Racial, Roseane Santos; pela SEDUCE estavam: a secretária de Educação, Raquel Teixeira, a superintendente de Programas Educacionais Especiais, Solange Oliveira e o superintendente de Inteligência Pedagógica e Formação, Marcelo Jerônimo Araújo. Ao final, outra reunião foi agendada para o dia 19 de fevereiro.