A Assessoria Jurídica do SINTEGO conseguiu o mandado de segurança que concede a Rita de Cássia Carvalho a licença qualificação para cursar o doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás.  

Esta licença lhe tinha sido negada sob a justificativa que já haviam duas outras servidoras sob licença no Conselho Municipal de Educação. Mas, no entendimento do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, a portaria 019/2012 permite que locais em que existam mais de 40 servidores lotados haja até 3 licenças qualificações concomitantemente. Assim tornou-se possível a imediata licença qualificação de Rita de Cássia Carvalho. 

A presidenta do SINTEGO, Bia de Lima, comemorou a decisão da Justiça: “É um direito do servidor que foi negado no primeiro momento. Mas, com o trabalho dos advogados do SINTEGO permitiu essa importante vitória a uma servidora que, com essa licença, torna seu trabalho ainda mais qualificado”. 

A presidente do SINTEGO, Bia de Lima, comentou o fato de constantes recusas da Secretaria Municipal de Educação a servidores que requerem a licença qualificação. “A prefeitura deveria era estimular a qualificação profissional e não tolir o desejo daqueles que querem buscar mais estudo. Pois isso, traria muito mais competência e muito mais força a gestão,” avalia Bia de Lima.

O SINTEGO, por meio de sua assessoria jurídica, tem prestado apoio aos profissionais que buscam por seus direitos na hora de se qualificar.

02 de April de 2018 | 22:21

A Assessoria Jurídica do SINTEGO conseguiu o mandado de segurança que concede a Rita de Cássia Carvalho a licença qualificação para cursar o doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás.  

Esta licença lhe tinha sido negada sob a justificativa que já haviam duas outras servidoras sob licença no Conselho Municipal de Educação. Mas, no entendimento do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, a portaria 019/2012 permite que locais em que existam mais de 40 servidores lotados haja até 3 licenças qualificações concomitantemente. Assim tornou-se possível a imediata licença qualificação de Rita de Cássia Carvalho. 

A presidenta do SINTEGO, Bia de Lima, comemorou a decisão da Justiça: “É um direito do servidor que foi negado no primeiro momento. Mas, com o trabalho dos advogados do SINTEGO permitiu essa importante vitória a uma servidora que, com essa licença, torna seu trabalho ainda mais qualificado”. 

A presidente do SINTEGO, Bia de Lima, comentou o fato de constantes recusas da Secretaria Municipal de Educação a servidores que requerem a licença qualificação. “A prefeitura deveria era estimular a qualificação profissional e não tolir o desejo daqueles que querem buscar mais estudo. Pois isso, traria muito mais competência e muito mais força a gestão,” avalia Bia de Lima.

 

O SINTEGO, por meio de sua assessoria jurídica, tem prestado apoio aos profissionais que buscam por seus direitos na hora de se qualificar.