13 de April de 2018 | 23:07
Membros de Conselhos de Educação, conselheiros do Fundeb, da Alimentação Escolar (CAE), presidentes e diretores de Regionais do SINTEGO de todo o estado de Goiás participaram nesta última sexta-feira, 13 de abril, do Encontro de Conselheiros e Membros de Fóruns de Educação, realizado pelo SINTEGO, no intuito de capacitar os representantes do SINTEGO nos diversos órgãos de controle social do sistema público de Educação.
O Encontro foi uma verdadeira aula do funcionamento do Sistema Público de Educação já na mesa de abertura composta pela presidenta do SINTEGO, Bia de Lima, do presidente do Conselho Estadual de Educação, Marcos Elias Moreira, Ieda Leal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Elcivan França da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a presidente do Fórum Estadual de Educação, Gene Maria Vieira Lyra-Silva. Todos os representantes, deram depoimentos de suas experiências nos órgãos de controle social. A professora Gene Maria relatou o trabalho de sua pesquisa de doutorado que sobre Conselhos de Educação em todo o Brasil e distribuíu o livro de sua pesquisa para cada uma das 36 Regionais do SINTEGO.
Para o SINTEGO o encontro compõem uma ação estratégica de qualificar sua participação nos órgãos de controle social de políticas públicas desenvolvidas no âmbito dos entes federados. Para aquelas cidades que não tenham a representação do SINTEGO nos Conselhos Municipais de Educação, a reunião deixou a tarefa ao participante de buscar a câmara de vereadores, a fim de incluir a representação do SINTEGO nos conselhos expressa na lei.
“É preciso que os representantes do SINTEGO participem de Conselhos e Fóruns. Estamos fazendo este evento para que tenham maior domínio da lei e conheçam os direitos e os deveres na área da educação, pois, até para embasar a sua luta por uma Educação de qualidade é necessário conhecimento. Neste sentido, nós criamos o Departamento de Conselhos e Gestão da Educação Pública no SINTEGO. É nesse intuito que nós realizamos esse evento”, afirmou a presidenta do SINTEGO e representante do SINTEGO no Conselho Municipal de Educação de Goiânia, Bia de Lima.
No encontro, os mais de 200 representantes presentes puderam conferir palestras com o diretor do Departamento de Conselhos e Gestão da Educação Pública do SINTEGO, professor Geraldo Profírio, que possui grande experiência em participação em diversos Conselhos de Educação, com o sociólogo e mestre em Educação pela UFG, Alberto Ribeiro do Carmo e também com o mestre em Educação e especialista em Políticas Públicas, João Batista do Nascimento.
Em sua fala, evidencia que a experiência do professor Geraldo Profírio destacou que os Órgão de Controle Social só exercerão o seu papel democrático se buscar ouvir a sociedade, oferecendo espaços para o diálogo.
“Todos tem o que dizer na Educação. Nós devemos ouvir os pais, os alunos, os profissionais, afinal é necessário que nós saibamos aprofundar a nossa democracia. O desafio na atualidade é fazer com que os gestores públicos removam a concepção patrimonialista da coisa pública e dê lugar a uma gestão participativa, permitindo que os diversos segmentos organizados da sociedade possam contribuir na definição e na execução de políticas públicas,” afirmou o professor Geraldo Profírio.
O sociólogo Alberto Ribeiro do Carmo realizou uma descrição mais filosófica sobre o papel da Educação. Em sua fala, ele disse que o homem se torna mais humano pela Educação, em que a escola é responsável apenas por uma parte do processo. Para ele, a família, a mídia, a igreja, ou seja, toda a sociedade já participa da educação, transformando um indivíduo em um ser humano. “Foi nisto que o legislador brasileiro pensou ao criar os Conselhos e os Órgãos de Controle Social da Educação, ”concluiu Alberto Ribeiro, emendando seu pensamento sociológico a prática do tema central do encontro.
O evento foi encerrado pelo especialista em Políticas Públicas, pesquisador da área de Financiamento da Educação o professor João Batista do Nascimento. Ele fez uma explicação detalhada dos conselhos, desde sua previsão legal até suas funções sociais.
“O Controle Social é quando o cidadão vai para dentro da administração pública para tentar evitar desvios, e principalmente casos de corrupção. A responsabilidade na execução da coisa pública, é do gestor público, para isso ele tem o auxílio de secretários e demais parceiros. Neste sentido, temos os cidadãos que participam dos conselhos, e tem papel importante nesse controle institucional e fiscalizador da administração pública. Os conselhos são complementos, na execução da coisa pública. Estamos numa sociedade que não aplica a gestão direta e sim, participativa e não podemos retroceder, mas sim, garantir, cada vez mais, melhores condições e sistemas de controle social”, declarou o professor João Batista do Nascimento, durante o Encontro de Conselheiros e Membros de Fóruns de Educação do SINTEGO.
Depois de encerrar o encontro, a professora Bia de Lima aproveitou a presença dos presidentes de Regionais e Diretores do SINTEGO de todo o estado de Goiás e fez uma reunião sobre a luta da categoria nas negociações com o Estado.
