No último dia 11, a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer favorável à Associação Pestalozzi de Goiânia, mantenedora do Centro de Atendimento Especializado Peter Pan e do Centro Integrado de Educação e Trabalho Pró-Labor, quanto a aposentadoria especial para os/as professores/as.

Os/as professores/as da Associação que requeriam a aposentadoria especial não eram enquadrados/as, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para pleitear o benefício, com a justificativa de não estarem em sala de aula. Tal situação gerava o desgaste de que o/a profissional requeresse judicialmente para obter a aposentadoria especial para professores/as.

Para a presidenta do Sintego, Bia de Lima, essa é uma grande vitória. “Não é só porque esses profissionais não estão na sala de aula convencional, que não exercem o mesmo papel na Pestalozzi. Ter a garantia da aposentadoria especial é um direito desses/as professores/as”, afirma.

Desta forma, após o parecer, os/as servidores/as cedidos pela Seduc à Associação, que comprovem o exercício de atividade de docência, direção de unidade escolar, coordenação, ou de assessoramento pedagógico, no âmbito da Educação Básica, passam a se valer desse período para o cálculo da aposentadoria especial.

Aqueles/as que solicitaram a aposentadoria especial e tiveram o processo indeferido também poderão solicitar revisão do mesmo, considerando a comprovação das atividades exercidas.

17 de July de 2019 | 11:56

No último dia 11, a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer favorável à Associação Pestalozzi de Goiânia, mantenedora do Centro de Atendimento Especializado Peter Pan e do Centro Integrado de Educação e Trabalho Pró-Labor, quanto a aposentadoria especial para os/as professores/as.

Os/as professores/as da Associação que requeriam a aposentadoria especial não eram enquadrados/as, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para pleitear o benefício, com a justificativa de não estarem em sala de aula. Tal situação gerava o desgaste de que o/a profissional requeresse judicialmente para obter a aposentadoria especial para professores/as.

Para a presidenta do Sintego, Bia de Lima, essa é uma grande vitória. “Não é só porque esses profissionais não estão na sala de aula convencional, que não exercem o mesmo papel na Pestalozzi. Ter a garantia da aposentadoria especial é um direito desses/as professores/as”, afirma.

Desta forma, após o parecer, os/as servidores/as cedidos pela Seduc à Associação, que comprovem o exercício de atividade de docência, direção de unidade escolar, coordenação, ou de assessoramento pedagógico, no âmbito da Educação Básica, passam a se valer desse período para o cálculo da aposentadoria especial.

Aqueles/as que solicitaram a aposentadoria especial e tiveram o processo indeferido também poderão solicitar revisão do mesmo, considerando a comprovação das atividades exercidas.