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04 de June de 2019 | 14:37

Data-base: projeto aprovado em 1ª votação com reajuste menor que o nacional

O projeto de lei (220/2019) que concede revisão geral dos salários do funcionalismo público municipal foi aprovado nesta terça-feira (4), em primeira votação na Câmara de Vereadores de Goiânia. No entanto, os parlamentares aprovaram o projeto original da Prefeitura de Goiânia, que propunha o reajuste de 4,67%, em duas parcelas: 1° de maio e 1° de outubro.

Anteriormente, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde foram acatadas duas emendas da vereadora Tatiana Lemos (PC do B), em que ela propunha o reajuste de 4,94% (piso nacional), em parcela única e retroativo a maio. Porém, a maioria dos vereadores rejeitaram a proposta.

Após a votação de hoje, o projeto será encaminhado para a Comissão do Trabalho e, posteriormente, votado em segunda apreciação pelo plenário da Casa.

“Não há justificativa para parcelar a data-base e não aplicar o índice nacional que vem sendo praticado nos últimos 5 anos. É uma diferença pequena, mas não é justo que o/a servidor/a pague por isto, inclusive, o pagamento da data-base é lei, e precisa ser pago em parcela única, e não parcelado como foi apresentado e que está virando rotina nesta administração”, afirma a presidenta do SINTEGO, Bia de Lima.

O SINTEGO ressalta que continuará acompanhando a tramitação do projeto e seguirá lutando pela aprovação das emendas e, sempre, em benefício do/a trabalhador/a.

#SINTEGONALUTA