SNE é aprovado pelo Senado Federal

O plenário do Senado Federal, aprovou na última terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que regulamenta o Sistema Nacional de Educação (SNE). Desde 2010, o tema vem sendo debatido nas Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) e representa um importante avanço para a organização dos sistemas de ensino no Brasil, fortalecendo o compromisso […]