a) Coordenar os trabalhos desenvolvidos pela assessoria jurídica do Sindicato.

b) Coordenar e acompanhar a propositura de projetos e a publicação de leis, relacionadas com a Educação e repassar para a assessoria jurídica e administrativa do Sindicato.

c) Propor juntamente com a assessoria jurídica, medidas necessárias na defesa dos direitos da categoria.