Notícias

26 de September de 2018 | 14:51

Governo encaminha o Projeto de Lei do Bônus (Reconhecer) à Assembleia Legislativa

De acordo com o que foi deliberado em audiências do secretário de Educação, Cultura e Esporte, Flávio Peixoto, e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEGO), o governo de Goiás encaminhou hoje (25/09/2018) à Assembleia Legislativa o Projeto de lei que Institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da Educação pública estadual (Reconhecer), para o ano de 2018.

Neste segundo semestre, o secretário de Educação havia afirmado ao SINTEGO que o Bônus Reconhecer não foi pago exatamente pela falta da previsão legal, então, o SINTEGO cobrou e o Governo  encaminhou o projeto do bônus que terá como referência a quantia de R$ 2 mil para o profissional em regime de 40 horas semanais, sendo proporcional em relação às demais cargas horárias. No projeto consta que o impacto financeiro da proposta é de R$30 milhões e que o Bônus deve ser pago em duas parcelas, até dezembro de 2018.

De acordo com o Projeto de Lei, que pode ser modificado na Assembleia, o Bônus de Incentivo Educacional será pago aos profissionais titulares de cargo efetivo do quadro do magistério público e de agente administrativo educacional, aos profissionais lotados nas unidades escolares de ensino regular,  dos Centros de Ensino em Período Integral (CEPI) e nos centros de atendimentos educacional especializados.

Também serão beneficiados professores titulares em função de regência de classe, 1ª e 2ª fases do Ensino Fundamental, Ensino Médio, da educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Especial. Os professores do núcleo de diversificado da Matriz curricular e os atuam em salas de leitura dos CEPIs, assim como os coordenadores pedagógicos, coordenadores/as de núcleo de ensino dos Centros de ensino em período Integral, os tutores/as educacionais, os coordenadores/as de turno e os diretores/as e o secretário/a geral também terão direito ao Bônus.

A presidenta do SINTEGO, professora Bia de Lima,  alerta para a dificuldade de formar quórum na Assembleia e pede para os/as servidores/as de todo o Estado de Goiás converse com deputados de suas regiões para fazer com que eles priorizem a votação do projeto. O SINTEGO trará as informações em seu site e suas redes sociais sobre o andamento do projeto na Assembleia Legislativa.