Comunicação

02 de October de 2013 | 08:42

Professores em alerta

A estratégia já foi anunciada: governadores de todos os Estados se organizam para barrar o reajuste do piso salarial dos professores no ano que vem. A justificativa, como bem lembrou o jornalista Chico Pinheiro, é “a mesma esfarrapada desculpa de sempre: os Estados e municípios não têm dinheiro para pagar”.

E Chico continua em sua indignação: “Contudo dinheiro para pagar milhões em propaganda, bufês para reuniões e recepções de políticos, altos salários (...), ah isso tem e tudo na surdina. As maiores potências do mundo, tanto tecnológicas quanto econômicas, investiram e investem pesadamente na educação, o Brasil, investe em corrupção.”

A proposta dos governadores para alterar o critério de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério, que tem previsão de crescer 19% em 2014, caso se mantenha inalterada a Lei 11.738, ainda não foi apresentada formalmente à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), mas a entidade desde já se posiciona contra ela, que pretende majorar o piso em torno de 7,5% no próximo ano, com apenas 2% de ganho real.

Não concordamos com qualquer patamar de atualização do piso que despreze a perspectiva de valorização dos educadores contida na meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). E a proposta dos governadores está longe dessa referência, que precisa ter impacto nas carreiras do magistério em todo País, possibilitando equiparar, em seis anos, a remuneração média dos educadores com as demais categorias profissionais de mesmo nível de escolaridade.

Desde 2008, gestores dizem não ter recursos suficientes para pagar o piso aos professores na base dos planos de carreira da categoria, mas até hoje não se moveram para adaptar as finanças públicas e para organizar os sistemas de ensino. Pelo contrário, legitimam a gritante disparidade salarial entre servidores públicos – e os professores e funcionários da educação se situam na base da pirâmide – assim como apostam em patamares impraticáveis de relação professor-aluno, tornando insustentável a política de valorização nos sistemas de ensino.

Os governadores também fingem esquecer que a Lei dos Royalties obriga o governo federal, Estados e municípios a aplicar esses recursos, obtidos como compensação ao poder público pela produção de petróleo, em duas áreas específicas: 75% para a educação e 25% para a saúde. A verba virá, em primeiro lugar, do que for auferido em royalties e participação especial de novos contratos com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.

Nesse jogo de empurra, uma vez mais se tenta impor o ônus para o lado mais fraco, esquecendo-se, porém, que a eleição de 2014 já está nas ruas. Vamos decidir nas urnas o que queremos para o País e nossos filhos.

Bia de Lima é pedagoga é presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás (CUT-GO) e tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás. 




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