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22 de April de 2021 | 11:10

Câmara dos deputados aprova projeto que coloca aulas presenciais como essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que proíbe restrições ao ensino presencial na Educação infantil, fundamental, médio e superior em escolas e universidades, durante pandemias ou calamidades públicas. Agora o texto será votado no Senado Federal.

O PL 5595/20 dispõe que apenas quando houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo, quanto às condições sanitárias do estado ou município, as aulas presenciais poderão ser suspensas. O SINTEGO é contra o PL, e se assemelha ao que está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia. Ao proibir a suspensão de aulas presenciais durante quaisquer pandemias ou calamidades públicas, o projeto desconsidera não apenas a gravidade da pandemia de COVID-19, mas a imprevisibilidade do mundo. 

Não é possível prever o que ocorrerá e em quais situações o ensino presencial precisará ser suspenso, para assegurar a vida de professores/as, administrativos/as e estudantes.

Conclamamos os senadores de Goiás para dizerem NÃO ao projeto e priorizarem a vida. Os/as trabalhadores/as da Educação anseiam pelo ensino presencial, mas com segurança, o que só poderá ocorrer com a vacinação contra o coronavírus. Para além da atual pandemia, não é prudente entregar esta carta em branco, que por um lado proíbe a suspensão de aulas presenciais e por outro desconsidera as instabilidades do futuro. 


SENADORES DE GOIÁS


JORGE KAJURU – CIDADANIA

(61) 3303-2844 / 2031

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@senadorkajuru

 

LUIZ DO CARMO – MDB

(61) 3303-6439 / 6440 / 6445

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@luizdocarmosenador

 

VANDERLAN CARDOSO – PSD

(61) 3303-2092 / 2099

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@vanderlancardosooficial


#SINTEGOnaluta