13 de January de 2023 | 17:07
A lei Federal 14.532/23 foi sancionou na última quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, a pena era de 1 a 3 anos de reclusão, a partir de agora será de 2 a 5 anos. E como p racismo a injúria se tornou um crime inafiançável e imprescritível.
“É uma medida muito justa porque o crime de racismo tinha esta possibilidade de julgamento como injúria, e talvez não fosse o melhor caminho e mais correto. Ele sendo equiparado ao crime de racismo, com todo o rigor da lei, para nós, é mais um componente para ajudar no combate ao racismo”, disse Ieda.
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