26 de May de 2021 | 13:32
O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o PL 4.909/2020 que qualifica a educação bilíngue de surdos/as como uma modalidade de ensino independente. Neste caso, a educação bilíngue tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.
O texto aprovado inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o “respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva”. Segundo a proposta, a educação bilíngue será feita em escolas bilíngues de surdos/as, classes bilíngues de surdos/as, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos/as.
Roseane Ramos, secretaria de Igualdade Racial do SINTEGO e integrante do Fórum Estadual em Defesa da Escola Bilíngue Libras/Português Escrito – GO, avalia que “a luta pela Educação Bilíngue é fundamental para que a escola seja de fato um ambiente democrático, com acessibilidade linguística para surdo e surdas”.
O público-alvo a ser atendido será educandos surdos/as, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos/as com altas habilidades ou superdotação, além de pessoas com deficiências associadas.
O SINTEGO acompanhará a tramitação do PL e comemora essa vitória. O texto segue agora para apreciação e aprovação na Câmara dos Deputados.
